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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITA SE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DEPENDENCIA QUIMICA MAIOR DE 18 ANOS DO SEXO MASCULINO, ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 5033683-49.2026.8.09.0019, OFICIO N. 013/2026 -INTERNAÇÃO PRAZO DE 5 DIAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 65.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(6744) | 532-0Controle PNCP11267244000151-1-000020/2026Processo532/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRECNPJ do órgão11267244000151Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalBuriti Alegre/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 14:12Abertura26/01/2026, 16:00Encerramento26/01/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS) DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE CIGANA, NO DIA 25/08/2026, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS JÁ FORAM REALIZADAS, SENDO CONSTATADA, POR MEIO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, A NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO A ESCOLHA DAS ARMAÇÕES, A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORRETA CONFECÇÃO DAS LENTES, A MONTAGEM DOS ÓCULOS E A ENTREGA DO PRODUTO FINAL. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM DUAS ETAPAS PRESENCIAIS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL DOS PACIENTES PARA ESCOLHA DA ARMAÇÃO, ALINHAMENTO, MARCAÇÃO DO CENTRO ÓPTICO DAS LENTES, AFERIÇÃO DAS MEDIDAS E DEMAIS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DOS ÓCULOS, CONFORME A PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA. A SEGUNDA ETAPA CONSISTIRÁ NO RETORNO DA EMPRESA AO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS ÓCULOS CONFECCIONADOS, VERIFICAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DOS AJUSTES FINAIS, QUANDO NECESSÁRIOS, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E PERFEITA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO AO PACIENTE. O FORNECIMENTO DOS ÓCULOS REPRESENTA A ETAPA CONCLUSIVA DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA OFERTADA DURANTE AS AÇÕES VOLTADAS À COMUNIDADE CIGANA, ASSEGURANDO QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO PRESCRITO E OBTENHAM OS BENEFÍCIOS DA CORREÇÃO VISUAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.(7017) | 5113-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 13/08/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo alinhamento, balanceamento, montagem e desmontagem de pneus, consertos por remendos, vulcanização e demais serviços correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições adequadas de segurança, desempenho e trafegabilidade. Os serviços de borracharia são indispensáveis para a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes, equipes de saúde, medicamentos, insumos e demais atividades assistenciais. A ausência desses serviços poderá ocasionar a paralisação de veículos, comprometendo o atendimento à população, além de aumentar os riscos de acidentes e os custos com manutenção decorrentes do desgaste prematuro dos pneus. A contratação atenderá, conforme a necessidade da Administração, os seguintes veículos da frota: - Ambulâncias: SCZ5A49, PRR9035, RCN2D83, PRP2488 e PRP2428; - Vans: SCD3D75, SCD3F05, SCD3B15, SDK1A65, SDA8F96 e RCM4D67; - Volkswagen Polo: SCZ3F98 e SCZ3F78; - Volkswagen Gol: SBX1H07 e RBP4678 - Fiat Argo: TGJ0F09 e TFT3I59 Considerando o valor estimado da contratação e a natureza do objeto, o procedimento será realizado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e a disponibilidade da frota municipal para o atendimento das demandas da população.(6991) | 4772-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 04/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8622-4/00Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências

  1. SOLICITO A COMPRAS DOS MATERIAIS DE LIMPEZA TERMINAL PARA HIGIENIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS TIPO A, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES, ASSEGURANDO CONDIÇÕES SANITÁRIAS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS DE CONTROLE DE INFECÇÃO E BIOSSEGURANÇA. A LIMPEZA TERMINAL CONSISTE EM UM PROCEDIMENTO DE HIGIENIZAÇÃO COMPLETA E DESINFECÇÃO MINUCIOSA DA AMBULÂNCIA APÓS O TRANSPORTE DE PACIENTES, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES QUE ENVOLVAM EXPOSIÇÃO A FLUIDOS CORPORAIS, SECREÇÕES, MATERIAIS BIOLÓGICOS OU PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. TAL PROCEDIMENTO É INDISPENSÁVEL PARA ELIMINAR MICRORGANISMOS, REDUZIR O RISCO DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA E PRESERVAR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS. SENDO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS COM A EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR WILDER DE MORAIS, PROPOSTA Nº 36000791045202600, EMENDA Nº 29690001. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO IIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6995) | 4773-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 29/07/2026
  2. SOLICITO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESTINADOS ÀS AMBULÂNCIAS TIPO A, UTILIZADAS NO TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OS INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONFORTO, MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA DURANTE OS DESLOCAMENTOS, PROPORCIONANDO MAIOR PROTEÇÃO AOS PACIENTES E SUPORTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS E AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. SENDO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS COM A EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR WILDER DE MORAIS, PROPOSTA Nº 36000791045202600, EMENDA Nº 29690001. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO IIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6993) | 4775-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 29/07/2026
  3. SOLICITO A COMPRA DOS MATERIAIS PARA AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO TIPO A, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ABRANGENDO DESDE REMOÇÕES DE BAIXA COMPLEXIDADE ATÉ OCORRÊNCIAS DE MAIOR GRAVIDADE. OS MATERIAIS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A IMOBILIZAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E O SUPORTE INICIAL AOS PACIENTES DURANTE O DESLOCAMENTO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR. SUA UTILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DURANTE O TRANSPORTE, ASSEGURANDO QUE O PACIENTE CHEGUE À UNIDADE DE SAÚDE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA RECEBER O TRATAMENTO DEFINITIVO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6992) | 4774-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 29/07/2026
  4. Aquisição de 01 (um) veículo base (CHASSI/FURGÃO) transformado em ambulância tipo “A” – Simples Remoção: Furgão, cabine simples ou dupla, novo, sem uso, 0 km, ano de fabricação e modelo 2025/2026 ou superior; motorização mínima 2.0 (flex ou diesel); potência mínima de 130 cv (ciclo Otto/flex) ou 110 cv (diesel); visando atender a demanda no transporte de pacientes usuários do sistema SUS do município, referente ao recurso do plano de trabalho, firmado com o Ministério de Saúde, sob o processo daFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE04 · Buriti Alegre/GO · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
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  6. Aquisições de materiais odontológicos, destinados para a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde, visando contemplar as necessidades essenciais para o efetivo atendimento aos pacientes, nas ações assistenciais, dentro da lógica de construção da assistência da atenção odontológicas, especializada da Secretaria de Saúde, juntamente com as Unidades Básicas de Saúde, com a finalidade de atender as demandas da população do município de Buriti Alegre - GO. Por um período de 12 meses, conformeFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE03 · Buriti Alegre/GO · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
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  8. CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE (PESSOA JURÍDICA) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA, DOPPLER E ECOCARDIOGRAMA PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SUS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE-GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6900) | 2-0 · Buriti Alegre/GO · Credenciamento · 28/04/2026
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Itens publicados (2)

Item 1 · SERVIÇO DE TRANSLADO E ENTRADA NA CASA DE RECUPERAÇÃO

R$ 5.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: SE · Unitário: R$ 5.200,00 · Homologado

Fornecedor: BEM VIVER CLINICA MEDICA LTDA · 25534201000108

Item 2 · INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DEPENDENCIA QUIMICA PACIENTE JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS - PROCESSO N.5033683-49.2026.8.09.0019 OFICIO N.13/2026

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