DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESTINADOS ÀS AMBULÂNCIAS TIPO A, UTILIZADAS NO TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OS INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONFORTO, MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA DURANTE OS DESLOCAMENTOS, PROPORCIONANDO MAIOR PROTEÇÃO AOS PACIENTES E SUPORTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS E AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. SENDO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS COM A EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR WILDER DE MORAIS, PROPOSTA Nº 36000791045202600, EMENDA Nº 29690001. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra(6993) | 4775-0Controle PNCP11267244000151-1-000101/2026Processo4775/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRECNPJ do órgão11267244000151Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalBuriti Alegre/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 09:42Abertura29/07/2026, 09:30Encerramento03/08/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo, quando necessário, a substituição de peças e o fornecimento de materiais de consumo indispensáveis à execução dos serviços, instalados nas unidades, estabelecimentos e demais setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre – GO, pelo periodo de 4 meses.(7041) | 5682-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 18/09/2026
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- Contratação de empresa especializada em tratamento de dependência química de entorpecentes para o paciente João Vitor Vieira Alves, do sexo masculino e maior de 18 anos. A prestação do serviço compreende o período de 12 meses, conforme determinado no processo judicial nº 5571956-40.2026.8.09.0019, observado o prazo para internação de 10 dias contados do recebimento do ofício em 25.08.26.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7037) | 5589-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 03/09/2026
- SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS) DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE CIGANA, NO DIA 25/08/2026, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS JÁ FORAM REALIZADAS, SENDO CONSTATADA, POR MEIO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, A NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO A ESCOLHA DAS ARMAÇÕES, A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORRETA CONFECÇÃO DAS LENTES, A MONTAGEM DOS ÓCULOS E A ENTREGA DO PRODUTO FINAL. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM DUAS ETAPAS PRESENCIAIS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL DOS PACIENTES PARA ESCOLHA DA ARMAÇÃO, ALINHAMENTO, MARCAÇÃO DO CENTRO ÓPTICO DAS LENTES, AFERIÇÃO DAS MEDIDAS E DEMAIS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DOS ÓCULOS, CONFORME A PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA. A SEGUNDA ETAPA CONSISTIRÁ NO RETORNO DA EMPRESA AO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS ÓCULOS CONFECCIONADOS, VERIFICAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DOS AJUSTES FINAIS, QUANDO NECESSÁRIOS, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E PERFEITA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO AO PACIENTE. O FORNECIMENTO DOS ÓCULOS REPRESENTA A ETAPA CONCLUSIVA DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA OFERTADA DURANTE AS AÇÕES VOLTADAS À COMUNIDADE CIGANA, ASSEGURANDO QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO PRESCRITO E OBTENHAM OS BENEFÍCIOS DA CORREÇÃO VISUAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7017) | 5113-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 13/08/2026
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