DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE HELENA FREITAS, EM CUMPRIMENTO A MANDADO JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NA RESPECTIVA DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEOPOLDO DE BULHOES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
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Compra(9548) | 370-0Controle PNCP11268671000154-1-000147/2026Processo7503/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEOPOLDO DE BULHOESCNPJ do órgão11268671000154Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSLocalLeopoldo de Bulhões/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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