InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração temática e ambientação de espaço para realização da ação alusiva ao Agosto Dourado – Mês de Incentivo ao Aleitamento Materno, contemplando o fornecimento, transporte, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem de todos os elementos decorativos, mobiliários, estruturas ornamentais, painéis temáticos, arranjos, peças cenográficas, iluminação decorativa e demais itens necessários à composição visual do ambiente, visando proporcionar acolhimento, conforto e adequada identificação institucional do evento promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Frei Paulo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO
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Compra03Controle PNCP11270247000144-1-000024/2026Processo23ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11270247000144Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULOLocalFrei Paulo/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 20:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Registro de preços, visando a contratação de empresa especializada para disponibilização, em regime de locação mensal, de equipamentos de circuito fechado de TV (CFTV), incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, substituição de equipamentos defeituosos, suporte técnico e garantia de funcionamento contínuo do sistema para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Frei Paulo06 · Frei Paulo/SE · Dispensa · 25/08/2026
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- Aquisição de mobiliário para equipar as novas salas de atendimento do Centro de Equoterapia Carlos Gabriel Lima Santos05 · Frei Paulo/SE · Dispensa · 05/08/2026
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- Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados na(s) especialidade(s) de NEUROPEDIATRIA, mediante disponibilização de profissional(is) médico(s) devidamente habilitado(s), destinados ao atendimento da população usuária do SUS no Município de Frei Paulo/SE, conforme especificações do Edital de Credenciamento nº 01/2026 e do Termo de Referência — ANEXO I.02 · Frei Paulo/SE · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Registro de preços para futura e eventual prestação dos serviços de realização de exames cardiológicos com emissão de laudos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Frei Paulo - SE11 · Frei Paulo/SE · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, sem exclusividade e sem limite máximo de credenciados, para a prestação de serviços médicos especializados nas especialidades de Dermatologia, Neurologia, Neuropediatria, Reumatologia, Endocrinologia e Angiologia, mediante disponibilização de profissionais médicos devidamente habilitados, destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Frei Paulo/SE.01 · Frei Paulo/SE · Credenciamento · 06/07/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde10 · Frei Paulo/SE · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- Registro de preços para realização da locação de estruturas recreativas e operacionais, do tipo brinquedos infláveis, equipamentos de apoio e demais itens correlatos necessários à realização de ações institucionais e socioassistenciais do Município de Frei Paulo, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, com montagem, operação, desmontagem, suporte técnico e segurança incluídosMUNICIPIO DE FREI PAULO14 · Frei Paulo/SE · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS NAVAIS, PORTAS NAVAIS, PAINÉIS, PERFIS, ACESSÓRIOS CORRELATOS E SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, REMANEJAMENTO E REINSTALAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.MUNICIPIO DE ARACAJU76 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação/monitoria, manutenção durante o uso e desmontagem de brinquedos e equipamentos recreativos, bem como serviços complementares de recreação e distribuição de alimentos, destinados à realização do evento socioeducativo e recreativo “Dia de Brincar, Conviver e Ser Feliz”, em comemoração ao Dia das Crianças, no dia 11 de outubro de 2026, no Calçadão Municipal de Poço Verde/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL04 · Poço Verde/SE · Dispensa · 21/09/2026
- CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO E PROGRAMAÇÃO NATALINA 2026 DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, DESMONTAGEM, RETIRADA E DESMOBILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, ESTRUTURAS E ADORNOS NATALINOS, BEM COMO A PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS NATALINOS ITINERANTES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE ARACAJU68 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de estruturas, equipamentos e apoio operacional destinados à realização de eventos de pequeno, médio e grande porte, recorrentes ou repentinos, promovidos, apoiados ou coordenados pelas diversas Secretarias Municipais de Divina Pastora/SE, contemplando montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de infraestrutura temporária, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA15 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para a locação de brinquedos tipo parque de diversão, incluindo transporte, montagem, instalação, operação, manutenção, assistência técnica durante todo o período de funcionamento e desmontagem dos equipamentos, com fornecimento de equipe técnica capacitada e observância de todas as normas de segurança vigentes, para atender à programação do Moda Mix 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Itabaianinha/SE que acontecerá nos dias 04,05 e 06 de setembro.MUNICIPIO DE ITABAIANINHA25 · Itabaianinha/SE · Dispensa · 14/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS CAMARIM, CAMAROTE, HOUSE MIX, LOCAÇÃO DE PALCO, PÓRTICO, BARRICADAS, RÁDIOS COMUNICADORES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, BOX TRUSS, LOCAÇÃO DE GRID, LOCAÇÃO DE PASSARELA - PASSARELA EM FORMATO, TELÃO MÉDIO DE LED, PAINEL DE LED OUTDOOR, PRATICÁVEIS PANTOGRÁFICOS, GERADORES, LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PLACA DE FECHAMENTO, TOLDOS, COMPREENDENDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, ALÉM DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, EQUIPE DE APOIO E ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS QUE DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITALMUNICIPIO DE PEDRINHAS14 · Pedrinhas/SE · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TOLDOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.ARACAJU CAMARA MUNICIPAL13 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026