CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO E PROGRAMAÇÃO NATALINA 2026 DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, DESMONTAGEM, RETIRADA E DESMOBILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, ESTRUTURAS E ADORNOS NATALINOS, BEM COMO A PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS NATALINOS ITINERANTES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A FUNDAMENTAÇÃO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE CONSIGNADA NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP ELABORADO PELA SECRETARIA DEMANDANTE, INTEGRANTE DO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO QUAL SÃO CARACTERIZADOS A NECESSIDADE PÚBLICA, O PROBLEMA A SER SOLUCIONADO, OS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO, AS ALTERNATIVAS AVALIADAS, OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS, A SOLUÇÃO ESCOLHIDA E OS RESULTADOS PRETENDIDOS. A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO PLANEJADA, SEGURA E TECNICAMENTE ADEQUADA DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO E PROGRAMAÇÃO NATALINA 2026 DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONTEMPLANDO A AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS DESTINADAS À POPULAÇÃO. O PERÍODO NATALINO CARACTERIZA-SE PELA INTENSIFICAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE MORADORES E VISITANTES E PELO AUMENTO DA DEMANDA POR ATIVIDADES CULTURAIS, CONTEMPLATIVAS, TURÍSTICAS E DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, EXIGINDO ATUAÇÃO ANTECIPADA, ESTRUTURADA E COORDENADA DA ADMINISTRAÇÃO. A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO CÊNICA, DAS ESTRUTURAS E DOS ADORNOS NATALINOS BUSCA PROMOVER A VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, FORTALECER A IDENTIDADE VISUAL DO EVENTO, CRIAR AMBIENTES ADEQUADOS À VISITAÇÃO E PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ESPAÇOS ORGANIZADOS, ATRATIVOS E SEGUROS DURANTE O PERÍODO DA PROGRAMAÇÃO. A REALIZAÇÃO DOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS ITINERANTES COMPLEMENTA A AMBIENTAÇÃO FÍSICA, PROPORCIONANDO CONTEÚDO CULTURAL, RELIGIOSO E LÚDICO, INTERAÇÃO COM O PÚBLICO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS ATIVIDADES NATALINAS EM DIFERENTES DATAS, TRAJETOS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. A ADMINISTRAÇÃO NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA TÉCNICA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E CAPACIDADE OPERACIONAL SUFICIENTES PARA EXECUTAR DIRETAMENTE A TOTALIDADE DA SOLUÇÃO, TORNANDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM EXPERIÊNCIA E CAPACIDADE COMPATÍVEIS COM OS RESPECTIVOS LOTES.