DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização, manejo e controle de pombos urbanos.
FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DO PANTANAL · FESP - FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP11285282000137-1-000068/2026Processo4ÓrgãoFUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DO PANTANALCNPJ do órgão11285282000137Unidade compradoraFESP - FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANALLocalCoxim/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização, manejo e controle de pombos urbanos, com fornecimento de mão de obra e matérias-primas necessárias ao tratamento químico, para atender as necessidades da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal-FESP.