InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa responsável pela apresentação do show musical do cantor ZÉ VAQUEIRO, para a Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Itaíba - PE , no dia 28 de abril de 2026.
MUNICIPIO DE ITAIBA · Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP11286382000188-1-000027/2026Processo022ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAIBACNPJ do órgão11286382000188Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalItaíba/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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