InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística da banda Vilões do Forró, para realização de show no dia 06 de junho de 2026, integrando a programação oficial do Ciclo Junino do Município do Cabo de Santo Agostinho, tradicional evento cultural de relevante interesse turístico, social e econômico, destinado à valorização da cultura nordestina e ao fortalecimento das tradições populares.
MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER
Dados da publicação
Compra00024Controle PNCP11294402000162-1-000084/2026Processo50101008/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ do órgão11294402000162Unidade compradoraSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZERLocalCabo de Santo Agostinho/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 18:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública