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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa especializada no Tratamento e Destno final de Resíduos Sólidos gerados no município do Cabo de Santo Agostinho

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO

Valor estimadoR$ 9.380.499,90
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Dados da publicação

Compra018Controle PNCP11294402000162-1-000102/2026Processo000013/2025ÓrgãoMUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ do órgão11294402000162Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICOLocalCabo de Santo Agostinho/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 14:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3821-1/00Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos

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Afinidade estimada pelos termos “residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cabo de Santo Agostinho/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.

Itens publicados (6)

Item 1 · Destino final de resíduos sólidos urbanos Classe II-A (domiciliar)

R$ 3.281.722,39

Quantidade: 43483.8 · Unidade: T · Unitário: R$ 75,47 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ENGENHARIA SANITARIA E CONSTRUCOES LTDA · 07916655000153

Item 2 · Destino final de resíduos sólidos urbanos

R$ 3.185.503,00

Quantidade: 55351.92 · Unidade: T · Unitário: R$ 57,55 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ENGENHARIA SANITARIA E CONSTRUCOES LTDA · 07916655000153

Item 3 · Destinação final de resíduos sólidos classe II-A ( Podação)

R$ 50.335,47

Quantidade: 666.96 · Unidade: T · Unitário: R$ 75,47 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ENGENHARIA SANITARIA E CONSTRUCOES LTDA · 07916655000153

Item 4 · Destino final de resíduos sólidos urbanos Classe II-A (domiciliar)

R$ 1.441.543,41

Quantidade: 19100.88 · Unidade: T · Unitário: R$ 75,47 · Homologado

Fornecedor: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. · 03279285002779

Item 5 · Destino final de resíduos sólidos urbanos

R$ 1.399.279,91

Quantidade: 24314.16 · Unidade: T · Unitário: R$ 57,55 · Homologado

Fornecedor: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. · 03279285002779

Item 6 · Destinação final de resíduos sólidos classe II-A ( Podação)

R$ 22.115,73

Quantidade: 293.04 · Unidade: T · Unitário: R$ 75,47 · Homologado

Fornecedor: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. · 03279285002779