DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de transporte de passageiros, mediante disponibilização de ônibus com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, incluindo motorista, combustível e demais custos necessários à execução, destinados ao deslocamento de estudantes, integrantes de bandas marciais e demais participantes da Rede Municipal de Ensino para os Desfiles Cívicos de 2026.
MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra00044Controle PNCP11294402000162-1-000156/2026Processo3000032/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ do órgão11294402000162Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalCabo de Santo Agostinho/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 12:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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