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Licitações públicas em Cabo de Santo Agostinho/PE

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07/10/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames de ultrassonografia, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, visando complementar a oferta da Rede Municipal de Saúde do Município do Cabo de Santo Agostinho – PE, com a realização dos procedimentos previstos na Tabela SIGTAP, conforme demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCabo de Santo Agostinho/PEValor estimadoR$ 1.072.304,00Encerramento08/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO · IFPE/CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO

LocalCabo de Santo Agostinho/PEValor estimadoR$ 39.266,17EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Contratação de empresa especializada na criação, desenvolvimento editorial, produção gráfica e impressão de exemplares didáticos customizados, destinados à abordagem da história, identidade cultural e patrimônio do Município do Cabo de Santo Agostinho, conforme especificações técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalCabo de Santo Agostinho/PEValor estimadoR$ 3.248.141,58Encerramento21/10/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, para eventual contratação, mediante demanda, destinada à preparação, divulgação, condução e prestação de contas de leilões de bens móveis inservíveis, veículos e bens imóveis passíveis de alienação do Município.

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalCabo de Santo Agostinho/PEValor estimadoR$ 0,01Encerramento31/07/2027
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes,A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes, fibras e de outros componentes com propriedades funcionais, ocupando as frutas e hortaliças uma posição de destaque no campo das políticas de alimentação e nutrição. A Estratégia Global sobre Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda o aumento do consumo de frutas e hortaliças para prevenção de doenças crônicas. No cenário nacional, o Ministério da Saúde recomenda o consumo diário de no mínimo três porções de frutas e três porções de hortaliças em seu Guia Alimentar, enfatizando a importância de variar o consumo desses alimentos nas refeições ao longo da semana. Os preços cotados neste projeto são compatíveis com os do mercado, afastando, assim, preços excessivos ou inexequíveis. Considerando a pesquisa de preços anexa e os itens deste projeto, o valor total da utilização do recurso PNAE para a agricultura familiar foi de 100% (cem por cento).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO · IFPE/CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO

LocalCabo de Santo Agostinho/PEValor estimadoR$ 78.443,82EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE MACRODRENAGEM E SOLUÇÕES PARA AS INUNDAÇÕES MOTIVADAS PELA INFLUÊNCIA DO NÍVEL D'ÁGUA DO CANAL DO CHIADO, NA ÁREA DENOMINADA "MARESIA", INCLUINDO AS RUAS 17, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 E 33, DIMENSIONAMENTO DAS SUAS SEÇÕES, PROJETO DO SEU REVESTIMENTO.

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS

LocalCabo de Santo Agostinho/PEValor estimadoR$ 128.845,65EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

O presente Contrato tem como Objeto a locação de imóvel localizado na Rua Amaro Pereira Cavalcante, nº 00188, São Judas Tadeu, Cabo de Santo Agostinho — PE.,CEP: 54.510-450, para funcionamento do Centro Pop - Centro de Referencia Especializado para pessoas em situação rua, no Município do Cabo de Santo Agostinho/PE.

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · Secretaria de Assistencia Social do Cabo de Santo

LocalCabo de Santo Agostinho/PEValor estimadoR$ 52.200,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e infantis, destinadas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCabo de Santo Agostinho/PEValor estimadoR$ 2.618.055,36Encerramento29/10/2025
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

O objeto do presente instrumento é a locação do imóvel situado na Rua Amaro Pereira Cavalcante, nº 196, São Judas Tadeu, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.510-450, destinado para sediar as instalações e propiciar o funcionamento da unidade Caps Estação Cidadania.

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCabo de Santo Agostinho/PEValor estimadoR$ 54.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026

Aquisição de tendas móveis, piramidais e Infláveis, para atendimento às necessidades da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, visando a realização de eventos institucionais, ações públicas, campanhas, feiras, atendimentos itinerantes e demais atividades promovidas pelas secretarias municipais.

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalCabo de Santo Agostinho/PEValor estimadoR$ 315.796,07Encerramento02/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Locação de imóvel situado na Rua Trinta e Seis, nº 15, Vila Teatrólogo Barreto Júnior, Charneca, Cabo de Santo Agostinho/PE, destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Severina José dos Santos, para atendimento das atividades de Educação Infantil, pelo período de 12 (doze) meses, com valor mensal de R$ 1.650,00 e valor total estimado de R$ 19.800,00.

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · Secretaria Municipal de Educação

LocalCabo de Santo Agostinho/PEValor estimadoR$ 19.800,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

A contratação emergencial de empresa especializada para prestação do serviço de nutrição e alimentação, destinado aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, contemplando a operacionalização e o desenvolvimento de toda a atividade necessária para o fornecimento de refeições, assegurando uma alimentação balanceada, dentro do padrão de segurança alimentar, com condição higiênico-sanitária adequada.

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · Secretaria Municipal de Educação

LocalCabo de Santo Agostinho/PEValor estimadoR$ 12.946.934,47EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

Contratação de Empresa Especializada para Supervisão Técnica, Ambiental e Social das obras do Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Cabo de Santo Agostinho/PE, a ser financiado parcialmente pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe- CAF

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalCabo de Santo Agostinho/PEValor estimadoR$ 42.251.515,98Encerramento06/11/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

Aquisição de materiais sanitizantes, compreendendo detergente para lavagem de roupas hospitalares, desinfetante hospitalar, sabonete líquido antisséptico e removedor de manchas para tecidos e estofados, destinados a atender às necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho/PE.

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCabo de Santo Agostinho/PEValor estimadoR$ 65.329,05EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e infantis, destinadas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCabo de Santo Agostinho/PEValor estimadoR$ 1.381.698,24Encerramento29/10/2025
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/09/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO em formato PDF (Portable Document Format) pesquisável, dos documentos confeccionados e que fazem parte do acervo dos arquivos pertencentes a Secretaria Executiva de Logística do Cabo de Santo Agostinho/PE.

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · SECRETARIA EXECUTIVA DE LOGÍSTICA

LocalCabo de Santo Agostinho/PEValor estimadoR$ 60.900,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/09/2026

Registro de preço visando a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Implantação, Operação e Fiscalização Automática de Trânsito, com equipamentos e sistemas eletrônicos, e transmissão online, sob o Sistema de Registro de Preço, de acordo com as especificações contidas neste documento e seus anexos, obedecendo aos critérios técnicos pré-estabelecidos, normas brasileiras...

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

LocalCabo de Santo Agostinho/PEValor estimadoR$ 10.279.761,02Encerramento01/08/2025