InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico da banda “Voz da Verdade”, por meio de seu representante exclusivo, para apresentação no evento alusivo ao Dia de Ação de Graças, a ser realizado no dia 30 de outubro, a partir das 19h, na Praça 9 de Julho, no município do Cabo de Santo Agostinho.
MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER
Dados da publicação
Compra00056Controle PNCP11294402000162-1-000270/2025Processo50101041/2025ÓrgãoMUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ do órgão11294402000162Unidade compradoraSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZERLocalCabo de Santo Agostinho/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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