DispensaDivulgada no PNCP
Seleção de propostas visando à contratação de empresa especializada para fornecimento de almoço destinado aos participantes da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luiz Alves/SC, a ser realizada em 26 de junho de 2026, no Centro de Convivência Egídio José Köehler, contemplando refeição completa conforme cardápio e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA · FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Dados da publicação
CompraPRD 2Controle PNCP11301670000164-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIACNPJ do órgão11301670000164Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIALocalLuiz Alves/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras