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DispensaDivulgada no PNCP

Seleção de propostas visando à contratação de empresa especializada para realização de palestra motivacional, em alusão ao Dia dos Avós, a ser realizada no dia 24 de julho de 2026, no Centro de Convivência Egídio José Köeler, no Município de Luiz Alves/SC, conforme Resolução nº 14/2026 do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI · FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Valor estimadoR$ 3.940,00
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Dados da publicação

CompraPRD 2Controle PNCP43046241000184-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMICNPJ do órgão43046241000184Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO IDOSOLocalLuiz Alves/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7810-8/00Seleção e agenciamento de mão-de-obra

  1. Seleção de propostas visando registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza predial nos imóveis utilizados pela Prefeitura Municipal de Luiz Alves e às unidades administrativas participantes, compreendendo a realização de limpeza completa das fachadas, vidros e demais superfícies previstas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE LUIZ ALVESPCE 15 · Luiz Alves/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Seleção de propostas visando a contratação de empresa e profissional especializado para prestação de serviços de fisioterapia pelo método SCHROTH, com atendimento individualizado, destinado ao tratamento de escoliose idiopática Juvenil da infante Y. B. S., residente no Município de Luiz Alves/SC, conforme AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº 5004924-69.2024.8.24.0135/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUIS ALVESPRD 13 · Luiz Alves/SC · Dispensa · 06/08/2026
  3. SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PREPARATÓRIAS À INSTALAÇÃO DOS KITS PONTE DA SDC COM EXECUÇÃO DE CABECEIRA EM CONCRETO ARMADO, NA RUA ROBERTO HESS E NA ESTRADA GERAL DO BRAÇO DAUER.MUNICIPIO DE LUIZ ALVESCCE 11 · Luiz Alves/SC · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
  4. Seleção de Propostas, visando Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos que visa atender às necessidades decorrentes das capacitações, reuniões e ações institucionais promovidas pela Prefeitura Municipal, seus fundos e respectivas secretarias.MUNICIPIO DE LUIZ ALVESPCE 14 · Luiz Alves/SC · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  5. SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS EM GERAL UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES.MUNICIPIO DE LUIZ ALVESPCE 8 · Luiz Alves/SC · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  6. Seleção de propostas visando Registro de Preços para a contratação de serviços de Fonoaudiologia, para atendimento aos Usuários do SUS do Município de Luiz Alves, conforme especificações do Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUIS ALVESPCE 6 · Luiz Alves/SC · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  7. Seleção de propostas visando à contratação de empresa especializada para fornecimento de almoço destinado aos participantes da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luiz Alves/SC, a ser realizada em 26 de junho de 2026, no Centro de Convivência Egídio José Köehler, contemplando refeição completa conforme cardápio e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIAPRD 2 · Luiz Alves/SC · Dispensa · 25/06/2026
  8. Seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, entrega, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, destinados à Unidade Básica de Saúde Vila Nova, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e no memorial descritivo que integram o presente processo administrativo.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUIS ALVESPCE 5 · Luiz Alves/SC · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  9. SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E DO CENTRO DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUIS ALVESPRD 11 · Luiz Alves/SC · Dispensa · 18/05/2026
  10. SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIZ ALVES, INCLUINDO UTILIZAÇÃO EM AMBULÂNCIAS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E EM OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PARA PACIENTES ACAMADOS, BUSCANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUIS ALVESPCE 4 · Luiz Alves/SC · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “selecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Luiz Alves/SC.