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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmula infantis para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Atenção Básica.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ

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Dados da publicação

Compra90033Controle PNCP11308894000106-1-000044/2026Processo402700/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11308894000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/05/2026, 07:25Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento01/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Todas as propostas deverão obedecer aos descritivos constantes no subitem 9 do Termo de Referência e Anexo II - Modelo de Proposta do Edital. Os itens 17 ao 32 do Anexo II - Modelo de Proposta do Edital são destinados exclusivamente para microempresas ou empresas de pequeno porte, em atendimento ao Art. 48, III da Lei Complementar nº 123/2006. Os itens 18, 26 e 29 estão classificados como SEM BENEFÍCIO por suas respectivas cotas somarem o total acima de R$ 80 mil. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92715205900332026

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