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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de uniforme composto por mochila, colete e chapéu para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), conforme padrões do programa Mais Saúde com Agente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 44.847,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90011Controle PNCP11308894000106-1-000053/2025Processo405143/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11308894000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2025, 11:12Abertura20/05/2025, 11:12Encerramento26/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme item 2.6 do Anexo I - Termo de Referência.

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