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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo do tipo cadernetas de gestante, visando atender as necessidades do Núcleo de Atenção à Saúde da Mulher, vinculada à Secretaria Executiva de Atenção Básica.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP11308894000106-1-000057/2026Processo649/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11308894000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 11:41Abertura11/06/2026, 12:00Encerramento17/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descritivos adicionais devem ser compatíveis aos apresentados no subitem 9 do Termo de Referência e Modelo de Proposta - Anexo II do Edital.

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