DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO, POR MEIO DE COMPRA DIRETA EMERGENCIAL, DE MATERIAIS DESTINADOS À OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, SEGURANÇA CLÍNICA E SUPORTE RESPIRATÓRIO AO PACIENTE EM ACOMPANHAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBORIÚ, POSSIBILITANDO A DESOSPITALIZAÇÃO SEGURA E MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DOMICILIAR.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMBORIU · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraPRD 16Controle PNCP11312860000187-1-000033/2026Processo33/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMBORIUCNPJ do órgão11312860000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalCamboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 18:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras