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DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS E CONFECÇÃO E ENTREGA DE ÓCULOS CORRETIVOS (ÓCULOS DE GRAU).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA

Valor estimadoR$ 4.800,00
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Dados da publicação

Compra(7845) | 5228-0Controle PNCP11328999000119-1-000135/2026Processo5228/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11328999000119Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZALocalBaliza/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 07:51Abertura13/08/2026, 09:49Encerramento17/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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