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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios diversos divididos por lote carnes, laticínios frutas e verduras enlatados biscoitos e polpas e outros

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GRAVATA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-GRAVATA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP11331244000173-1-000014/2025Processo12/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GRAVATACNPJ do órgão11331244000173Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-GRAVATALocalGRAVATÁ/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/02/2025, 15:41Abertura05/02/2025, 15:41Encerramento10/02/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se esta aquisição de forma emergencial tendo em vista a não finalização de processo licitatório em andamento.

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  2. A contratação de frutas, verduras e legumes por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO754 · São José do Egito/PE · Inexigibilidade · 04/09/2026
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  7. Registro de preços visando à eventual contratação de empresa do ramo para aquisição parcelada diariamente de Produtos alimentícios (verduras e frutas) destinados a atender as necessidades da Assistência Social, conforme termo de referência, quantitativos e demais documentos constantes nos autos, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006 .MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA17/07/2026 · Carnaubeira da Penha/PE · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  8. A contratação de frutas, verduras e legumes por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses alimentos contribuirá para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores, além de assegurar o fornecimento de produtos frescos e nutritivos. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO289 · São José do Egito/PE · Inexigibilidade · 08/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “verduras, frutas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para GRAVATÁ/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.