DispensaDivulgada no PNCP
material gráfico para uso da conscientização contra o trabalho infantil
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GRAVATA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-GRAVATA
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP11331244000173-1-000034/2026Processo35/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GRAVATACNPJ do órgão11331244000173Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-GRAVATALocalGRAVATÁ/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2026, 14:31Abertura18/03/2026, 14:40Encerramento23/03/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras