DispensaDivulgada no PNCP
material de ornamentação para casamento comunitário
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GRAVATA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-GRAVATA
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP11331244000173-1-000055/2026Processo57/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GRAVATACNPJ do órgão11331244000173Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-GRAVATALocalGravatá/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 15:53Abertura12/05/2026, 16:30Encerramento18/05/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras