DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF (TIPOS A1 E A3), PADRAO ICP-BRASIL, COM FORNECIMENTO DE TOKEN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
CompraDL/2026.068-FMS-GURUPI-TOControle PNCP11336672000199-1-000033/2026ProcessoDL/2026.068-FMS-GURUPI-TOÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11336672000199Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalGurupi/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras