DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL E KIT PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETA ENTERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PACIENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO DAGUA DO BORGES · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Dados da publicação
Compra131001Controle PNCP11339844000188-1-000005/2026Processo14ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO DAGUA DO BORGESCNPJ do órgão11339844000188Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGESLocalOlho d'Água do Borges/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras