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DispensaDivulgada no PNCP

Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Processo SGP-e PMSC 76667/2023, referente à "Aquisição de acessórios e EPI's para motociclista visando atender a necessidade do SAMU Munícipio de Gravatal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 2.396,00
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Dados da publicação

CompraPDE 1Controle PNCP11347518000112-1-000023/2026Processo23/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11347518000112Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalGravatal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PERTENCENTE AO ESF - ENERGIA DAS ÁGUAS, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO LUIZ FERNANDES, Nº 1.556, SENDO UMA CASA EM ALVENARIA CONTENDO 5 SALAS, 2 BANHEIROS, COMPOSTO DE UMA ÁREA APROXIMADA DE 120 m², BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC.PRI 15 · Gravatal/SC · Inexigibilidade · 28/04/2026
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