InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva, com Notória Especialidade reconhecida Internacionalmente, para prestação de serviços artísticos de Projeto, Moldagem, Confecção e Montagem de Obra de Arte e Escultura Artística de Nossa Senhora do Remédios, a ser instalada no futuro Centro Religioso e Monumental do Ponto Turístico da Igreja do Monte, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura de São José do Egito/PE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP11354180000126-1-000049/2026Processo047/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITOCNPJ do órgão11354180000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PELocalSão José do Egito/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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