InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de saúde para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em Anatomia Patológica e Citopatologia- Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica; Sub Grupo 03 - Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citopatologia; Forma de organização 01 e 02, conforme discriminados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP, em vigência, disponível para consulta em http://sigtap.datasus.gov.br.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL · Secretaria Municipal de Saúde
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CompraPRI 1Controle PNCP11355483000163-1-000001/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIALCNPJ do órgão11355483000163Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalIndaial/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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