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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU (LENTE E ARMAÇÃO) DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA, A SEREM FORNECIDOS AOS MUNÍCIPES TEREZINHANOS, ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E COM INDICAÇÃO DE LENTES CORRETIVAS PARA A VISÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

Valor estimadoR$ 8.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 6Controle PNCP11360515000119-1-000009/2026Processo8/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSOCNPJ do órgão11360515000119Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSOLocalSanta Terezinha do Progresso/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2599-3/01Serviços de confecção de armações metálicas para a construção

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  5. AQUISIÇÃO PARCELADA DE ARMAÇÕES E LENTES OFTÁLMICAS A SEREM UTILIZADAS PELOS MUNÍCIPES EM VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SE ENQUADRAM NO PROGRAMA "DE OLHO NO FUTURO".FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPECO040 · Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  6. CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR, SENDO: FORNECIMENTO DE LENTES E ARMAÇÕES, CONFORME TERMOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE CIS-AMUREL01 · Tubarão/SC · Credenciamento · 02/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE ARMAÇÕES E LENTES OFTÁLMICAS A SEREM UTILIZADAS PELOS MUNÍCIPES EM VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SE ENQUADRAM NO PROGRAMA "DE OLHO NO FUTURO"MUNICIPIO DE CHAPECO040 - FMS · Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  8. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de armações para óculos de grau e lentes, incluindo medição, aferição das medidas físicas do rosto, ajustes, confecção e entrega dos óculos, mediante atendimento presencial no Município de Barra Velha/SC, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS contemplados pelo Programa "UMA NOVA VISÃO", da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHAPCE 1 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  9. contratação de empresa especializada para confecção de trajes destinados à realeza da 111ª Festa Junina do Município de São João do Itaperiú/SC, compreendendo 03 vestidos com sobre saia de renda na cor bordô, 03 blusas tamanho M, 03 armações, 03 coroas e 03 faixas para realeza, incluindo bordado, confecção sob medida com realização de medidas no local e prova. A presente contratação faz-se necessária para atender à organização e realização da 111ª Festa Junina do Município, evento tradicional de grande relevância cultural, no qual ocorre a escolha e apresentação da realeza, sendo indispensável a padronização, qualidade e adequação dos trajes utilizados. Destaca-se que os itens deverão ser confeccionados sob medida, garantindo conforto, ajuste adequado e excelente apresentação estética das participantes, contribuindo para a valorização da imagem institucional do evento e a preservação das tradições culturais locais. A realização de provas e ajustes no local é fundamental para assegurar a perfeita adequação das peças, evitando inconformidades e garantindo a qualidade final dos trajes. A contratação contribuirá diretamente para: • Valorizar as tradições culturais do Município; • Garantir a adequada apresentação da realeza da Festa Junina; • Assegurar qualidade, conforto e padronização dos trajes; • Promover a organização e o bom andamento do evento; • Fortalecer a identidade cultural e a participação da comunidade.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIUPRD 92 · São João do Itaperiú/SC · Dispensa · 02/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “armacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Terezinha do Progresso/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (3)

Item 1 · Óculos monofocal +/- 4, cilindro até 2.0, com armação de metal ou acetato, lente em policarbonato referencia CR - 39 ou compatíve

R$ 1.800,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 180,00 · Homologado

Fornecedor: SWELL FRANQUIA 004 LTDA · 63780751000198

Item 2 · Óculos multifocal, com armação de metal ou acetato, lente em policarbonato referencia CR - 39 ou compatível

R$ 5.400,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 270,00 · Homologado

Fornecedor: SWELL FRANQUIA 004 LTDA · 63780751000198

Item 3 · Armação de metal ou acetato.

R$ 1.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: SWELL FRANQUIA 004 LTDA · 63780751000198