DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de passagens aereas para paciente de transplante renal , conforme DFD em anexo, departamento de Saúde Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIQUEZA · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
CompraPRD 101Controle PNCP11366369000139-1-000098/2026Processo102/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIQUEZACNPJ do órgão11366369000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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