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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado, contínuo e sob demanda de fórmulas infantis, suplementos nutricionais, módulos de fibras, espessantes alimentares e dietas especiais, destinados ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Condado/PE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDADO

Valor estimadoR$ 44.480,20
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Dados da publicação

Compra008Controle PNCP11366609000103-1-000005/2026Processo006/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11366609000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDADOLocalCondado/PEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/04/2026, 20:08Abertura10/04/2026, 20:30Encerramento28/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  5. Registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares, destinados ao atendimento da Farmácia Básica Municipal, das Unidades da Rede Municipal de Saúde e do Hospital Municipal João Pereira de Andrade, bem como ao cumprimento das demandas oriundas de determinações judiciais, no âmbito do Município de Condado/PE.006 · Condado/PE · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
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  8. Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado e contínuo de fórmulas infantis, suplementos nutricionais, módulos de fibras, espessantes alimentares e dietas especiais, destinados ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Condado/PE, conforme prescrições médicas e nutricionais emitidas por profissionais habilitados da rede municipal de saúde.003 · Condado/PE · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
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CNAE relacionado 1099-6/07Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares

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Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes,A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes, fibras e de outros componentes com propriedades funcionais, ocupando as frutas e hortaliças uma posição de destaque no campo das políticas de alimentação e nutrição. A Estratégia Global sobre Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda o aumento do consumo de frutas e hortaliças para prevenção de doenças crônicas. No cenário nacional, o Ministério da Saúde recomenda o consumo diário de no mínimo três porções de frutas e três porções de hortaliças em seu Guia Alimentar, enfatizando a importância de variar o consumo desses alimentos nas refeições ao longo da semana. Os preços cotados neste projeto são compatíveis com os do mercado, afastando, assim, preços excessivos ou inexequíveis. Considerando a pesquisa de preços anexa e os itens deste projeto, o valor total da utilização do recurso PNAE para a agricultura familiar foi de 100% (cem por cento).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO880 · Cabo de Santo Agostinho/PE · Dispensa · 29/09/2026
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  4. [LICITANET] - Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especiais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Orobó/PEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OROBO017 · Orobó/PE · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
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  6. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de leites, fórmulas nutricionais e suplementos alimentares, destinados ao cumprimento de decisões judiciais sob responsabilidade do Município de Surubim – PE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO SURUBIM00016 · Surubim/PE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para aquisição parcelada de Nutrientes, Suplementos Alimentares, Dietas Enterais, Leites Especiais e Fórmulas. O objeto deste termo atenderá as necessidades Fundo Municipal de Saúde. As especificações, quantidades e condições estão descritas no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUPIRA002 · Cupira/PE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  10. FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE LEITES E FÓRMULA INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE GUABIRABA/PE.MUNICIPIO DE BARRA DE GUABIRABA005 · Barra de Guabiraba/PE · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimentares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Condado/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.