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DispensaDivulgada no PNCP

AEM/TO identificou a necessidade de aquisição de material de expediente, conforme especificações e condições gerais de fornecimento estabelecidas neste documento, visando atender às demandas dos diversos setores administrativos e operacionais da Agência. A aquisição de material de expediente é indispensável para assegurar o adequado funcionamento das rotinas administrativas, o registro, a organização documental, a comunicação interna e o apoio às atividades institucionais, contribuindo para a eficiência, a continuidade e a qualidade dos serviços públicos prestados.

AGENCIA DE METROLOGIA, AVALIACAO DA CONFORMIDADE INOVACAO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS · Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins

Valor estimadoR$ 39.418,08
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP03036790000153-1-000012/2026Processo2026/20610/000022ÓrgãoAGENCIA DE METROLOGIA, AVALIACAO DA CONFORMIDADE INOVACAO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão03036790000153Unidade compradoraAgência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do TocantinsLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 11:40Abertura29/09/2026, 08:30Encerramento02/10/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atender todas as exigências do Termo de Referência.

Itens publicados (10)

Item 30913 · Papel - Formato: A4 (210 x 297 mm); Gramatura: 75 g/m²; Cor: branca; Embalagem: resma.

R$ 24.782,00

Quantidade: 50 · Unidade: cx 10 Und · Unitário: R$ 495,64 · Em andamento

Item 30914 · Capa para Encadernação - Material: polipropileno; Cor: preta; Formato: A4; Espessura: 0,3 mm; Requisito: textura em um dos lados.

R$ 14,80

Quantidade: 20 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 0,74 · Em andamento

Item 30915 · Pincel marca-texto - Cor: azul; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 4.0 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico.

R$ 69,76

Quantidade: 2 · Unidade: cx 12 Und · Unitário: R$ 34,88 · Em andamento

Item 30916 · Pincel marca-texto - Cor: rosa; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 4.0 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico.

R$ 66,92

Quantidade: 2 · Unidade: cx 12 Und · Unitário: R$ 33,46 · Em andamento

Item 30917 · Pincel marca-texto - Cor: laranja; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 4.0 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico.

R$ 72,60

Quantidade: 2 · Unidade: cx 12 Und · Unitário: R$ 36,30 · Em andamento

Item 30918 · Pincel marca-texto - Cor: amarela; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 5.0 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico.

R$ 86,80

Quantidade: 2 · Unidade: cx 12 Und · Unitário: R$ 43,40 · Em andamento

Item 30919 · Pincel marca-texto - Cor: verde; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 5.0 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico.

R$ 110,32

Quantidade: 2 · Unidade: cx 12 Und · Unitário: R$ 55,16 · Em andamento

Item 30920 · Pen drive - Capacidade: 64 GB; Interface: USB 3.0 e compatível com USB 2.0.

R$ 3.996,00

Quantidade: 20 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 199,80 · Em andamento

Item 30921 · Caneta esferográfica - Material: plástico transparente; Escrita: média; Cor: azul.

R$ 242,56

Quantidade: 4 · Unidade: cx 50 Und · Unitário: R$ 60,64 · Em andamento

Item 30922 · Pasta aba - Material: polipropileno; Cor: transparente; Medida: 235 x 332 mm (C x L); Informações adicionais: com elástico.

R$ 200,10

Quantidade: 30 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 6,67 · Em andamento

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  1. A aquisição de produtos de limpeza é indispensável para garantir condições adequadas de higiene, salubridade e conservação dos ambientes físicos da Agência, assegurando o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais, em conformidade com as normas sanitárias vigentes.11 · Palmas/TO · Dispensa · 28/09/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, cujo objeto são de envelope para documentos e envelope para mídia de resultados necessárias para envio de materiais das seções para Juntas Eleitorais, durante realização das Eleições de 2026, (9000 Envelope em papel BRANCO, com os dizeres: “ENVELOPE PARA REMESSA À JUNTA ELEITORAL____ª ZE/TO, LOCAL___ e SEÇÃO____ª”) E 9000 Envelope em papel BRANCO, com os dizeres: ” CONTÉM MÍDIA DE RESULTADO, LOCAL:______, SEÇÃO:______”TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS77 · Palmas/TO · Dispensa · 21/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil ao Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A contratação compreende a execução de serviços técnicos especializados de orientação, acompanhamento, assessoramento e suporte nas atividades contábeis, financeiras, orçamentárias e patrimoniais da instituição, incluindo a elaboração, análise e conferência de documentos contábeis, demonstrações financeiras, prestações de contas, relatórios gerenciais e demais procedimentos correlatos. Os serviços contemplam ainda o acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos recursos públicos recebidos pela unidade executora, o suporte quanto ao cumprimento das obrigações legais e normativas aplicáveis, bem como a orientação técnica necessária para assegurar a correta aplicação dos recursos e a regularidade dos atos administrativos relacionados à gestão financeira. Os serviços serão executados conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste documento, visando garantir a transparência, a eficiência, a conformidade legal e a adequada gestão dos recursos financeiros da instituição, em atendimento às necessidades do CMEI Cantinho Feliz e à legislação vigente.ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ06 · Palmas/TO · Dispensa · 10/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da Secretaria de Educação e das escolas, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos.ASSOCIACO COMUNIDADE ESCOLA - ESCOLA MUN. LUIZ GONZAGA45784 · Palmas/TO · Dispensa · 31/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa para Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados contínuo; inclui Implantação de funcionalidades, treinamento e capacitação de usuários para operação de funcionalidades ativas e novas utilizadas pelas instituições de ensino da rede escolar do município. Treinamento através de plataformas sem custo) de videoconferências online); Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da Secretaria de Educação e das escolas, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos. Para o exercício de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANA LUIZA DE ARAUJO NAPUNUCENO09 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - "SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL. 1. Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados continuo; inclui Implantação de funcionalidades, treinamento e capacitação de usuários para operação de funcionalidades ativas e novas utilizada pela Unidade de Ensino da rede escolar do município. 2. Treinamento através de plataformas sem custo através de videoconferências e presencial; 3. Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da Unidade Escolar, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos."ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUN CRISPIM P. ALENCAR046671 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de concessão e licença de uso de Sige – sistema integrado de gestão educacional para atendimento das necessidades da Unidade Escolar. O SIGE é um software de Gestão Educacional, com suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógicas/administrativas da Secretaria Municipal da Educação e das escolas, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos. O Sistema tem toda sua usabilidade por meio de interface web auto usável, e com navegabilidade simples. A empresa dispõe de equipe técnica treinada para atendimento on-line em horários comerciais. Disponibilidade de base de conhecimento com passo a passo de todas as funcionalidades do sistema para consulta imediata via web e de fácil entendimento.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ROMILDA BUDKE GUARDA012 · Palmas/TO · Dispensa · 07/07/2026
  7. A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins quanto à prestação de serviços postais, por meio da contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para o envio e recebimento de correspondências oficiais, documentos administrativos, notificações e demais objetos de interesse institucional.INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS001/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 21/05/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização do acervo documental físico, digitalização de documentos, indexação de informações e inserção de dados nos sistemas de gestão de Recursos Humanos do PREVIPALMAS.MUNICIPIO DE PALMAS011 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
  9. Alienação de bens móveis pertencentes à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins – SPRF/TO, consistentes em veículos automotores documentáveis, classificados como inservíveis e antieconômicos, mediante leilão público eletrônico, a ser realizado por intermédio de plataforma digital especializada, nos termos da legislação vigente. O procedimento refere-se à alienação de bens móveis por meio de leilão, procedimento auxiliar previsto no art. 28 da Lei nº 14.133/2021, não se tratando de contratação pela Administração, mas de desfazimento patrimonial, observado o interesse público e os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e transparência. Os bens foram devidamente avaliados e classificados por comissão competente, encontrando-se aptos à alienação, conforme documentos constantes do processo administrativo. O leilão observará as condições, regras e critérios estabelecidos no Edital, incluindo forma de participação, critérios de julgamento, prazos, responsabilidades do arrematante e demais disposições aplicáveis. A alienação será realizada no estado em que os bens se encontram, sem garantia, cabendo aos interessados a prévia verificação de suas condições, conforme previsto no instrumento convocatório.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA15 · Palmas/TO · Credenciamento · 03/02/2026
  10. A presente contratação tem por objeto o fornecimento de certificados digitais, emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, com e sem token, destinados à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e ao Fundo Cultural, para uso por servidores formalmente designados e para a pessoa jurídica, com a finalidade de possibilitar a identificação eletrônica segura, a assinatura digital de documentos oficiais e o acesso a sistemas informatizados institucionais, tais como SICAP, sistemas contábeis, financeiros e demais plataformas oficiais utilizadas pelo órgão.Secretaria da Cultura e Turismo2 · Palmas/TO · Dispensa · 03/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos, administrativo, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.