CredenciamentoDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Saúde da Família e Comunidade para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF
Dados da publicação
CompraPRI 4Controle PNCP11395609000123-1-000003/2026Processo11/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11395609000123Unidade compradoraESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESFLocalChapadão do Lageado/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:11Abertura29/01/2026, 08:30Encerramento31/12/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.