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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes dos serviços de saúde do município, dos grupos a1, a2 e a4 (infectantes), do grupo b (químicos e medicamentos) e do grupo e (perfuro cortantes), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Lageado.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 44.800,00
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Dados da publicação

CompraPRD 10Controle PNCP11395609000123-1-000017/2026Processo76/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11395609000123Unidade compradoraDIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDELocalChapadão do Lageado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  6. Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Saúde da Família e Comunidade para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.PRI 4 · Chapadão do Lageado/SC · Credenciamento · 28/01/2026
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