InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE, CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TIGRINHOS - SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIGRINHOS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIGRINHOS
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CompraIL 6Controle PNCP11396412000109-1-000006/2026Processo6/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIGRINHOSCNPJ do órgão11396412000109Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIGRINHOSLocalTigrinhos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
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- CREDENCIAMENTO A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS OU FILANTRÓPICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS COM A FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CIRÚRGICA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DISCRIMINADOS (CONSTANTES) NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA SC, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE.”FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ILHOTAIL 797 · Ilhota/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
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- Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLISCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - CIS-GRANFPOLISCRE 9 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 06/10/2026
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- Contratação de empresa através do PROCESSO Nº 033/FMS/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/FMS/2026 referente a Credenciamento de empresas especializadas e profissionais legalmente habilitados para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo exames de diagnóstico por imagem, consultas médicas especializadas, atendimentos e procedimentos multiprofissionais, conforme os serviços relacionados neste Termo de Referência, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante demanda e encaminhamento do Fundo Municipal de Saúde, com execução dos serviços na estrutura física e nos espaços disponibilizados pelo Município, cabendo à credenciada a disponibilização dos profissionais e a execução dos serviços, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Tijucas/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCASPRI 16 · Tijucas/SC · Inexigibilidade · 01/10/2026