InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem como objetivo a locação do imóvel localizado na Rua São Francisco, nº 955, Bairro Canaã -Sooretama/ES, destinado a atender as instalações físicas do ALMOXARIFADO DA SAÚDE, cujas características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e nas condições estipuladas neste instrumento.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra000003Controle PNCP11400251000180-1-000016/2026Processo006063/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMACNPJ do órgão11400251000180Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSooretama/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
A presente contratação tem por finalidade a locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúdedo Município de Sooretama/ES, visando assegurar espaço físico adequadopara o recebimento, armazenament