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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS). DESTINADO À PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SETOR DE RADIOLOGIA (RAIO-X) DO HOSPITAL MUNICIPAL EDWARD CATTETE PINHEIRO, NO MUNICIPIO DE MONTE ALAGRE/PA”, Art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021- (DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 14.350,50
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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP11401857000130-1-000002/2026Processo046/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11401857000130Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalMonte Alegre/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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