DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Protetor Solar para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes abaixo: Bloqueador solar, tipo bisnaga plástica, loção cremosa, com FPS 60 e UVA 20, conteúdo de 120 g, indicado para rosto e corpo, com garantia de proteção de, no mínimo, 4 (quatro) horas em pele seca. O produto deverá ser dermatologicamente testado, resistente ao suor e à água, contendo componentes que formem barreiras físicas ou químicas
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · CPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00091652000189-1-000389/2026Processo48086.007408/2026-83ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAISLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.