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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios (lanches) para estudantes do IFSC Câmpus São Lourenço do Oeste, destinados ao consumo nos intervalos das aulas dos turnos vespertino e noturno, visando fortalecer a assistência estudantil, contribuir para a permanência, o êxito acadêmico e a redução da evasão. Entregas de 01 a 30/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA · INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC

Valor estimadoR$ 10.245,90
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Dados da publicação

Compra662Controle PNCP11402887000160-1-000089/2026Processo662ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINACNPJ do órgão11402887000160Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

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  9. A aquisição de 10.176 kg de laranja justifica-se pela necessidade de assegurar o fornecimento regular de suco natural de laranja aos estudantes do IFSC Câmpus Tubarão, em conformidade com o cardápio institucional previamente planejado e validado pelas nutricionistas responsáveis. O quantitativo foi dimensionado para atendimento de 16 semanas letivas, compreendidas entre a semana de 07/09/2026 e a semana de 14/12/2026, mediante entregas semanais estimadas em 636 kg, conforme programação estabelecida pela Administração. O Câmpus dispõe de equipamento moderno destinado à extração instantânea de suco de laranja, possibilitando que a fruta seja processada próxima ao momento do consumo. Essa estrutura permite a oferta de bebida natural e fresca aos estudantes, reduzindo a necessidade de produtos industrializados e preservando, em maior medida, as características sensoriais e nutricionais próprias da fruta. Sob o aspecto nutricional, a inclusão do suco natural de laranja no cardápio contribui para a diversificação da alimentação ofertada aos estudantes, destacando-se a presença de vitamina C e outros compostos naturalmente presentes na fruta. A iniciativa mostra-se, portanto, compatível com a promoção de práticas alimentares baseadas em alimentos in natura e minimamente processados. O parcelamento das entregas constitui medida necessária à adequada execução do fornecimento, tendo por finalidade assegurar o recebimento periódico de frutas frescas e em condições apropriadas de processamento, minimizar perdas decorrentes de armazenamento prolongado e garantir a continuidade da produção de suco durante todo o período programado. A memória de cálculo do quantitativo é assim estabelecida: 636 kg/semana × 16 semanas = 10.176 kg de laranja. Dessa forma, o quantitativo pretendido encontra-se diretamente vinculado ao planejamento do cardápio institucional e ao período de fornecimento, caracterizando-se como necessário e compatível com a demanda estimada do Câmpus, contribuindo para a regularidade, qualidade e adequação nutricional da alimentação disponibilizada aos estudantes.1136 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
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  1. Taxa de inscrição do(a) servidor(a) Suelen Silva (049.XXX.XXX-78) para participar do evento "Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública", a ser realizado no período de 23 a 27/11/2026, na modalidade Online.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA432 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 23/10/2026
  2. Contratação da PF VALDEMIRO PEREIRA FILHO para 08 palestras:1 –“Capoeira, diversidade e afirmação de direitos”, 07 de out de 2026, 19h-20h30 na Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola; 2- 14 de out de 2026 dás 19h-20h30; 3 – “Memórias, direitos e organização da capoeira em Florianópolis”, 17 de out de 2026 dás 10h-13h, Praça XV de Novembro, Florianópolis; 4- 25 de out de 2026 das 15h-18h, na Praça Frei Damião, Palhoça; Palestras na Associação Cultural Capoeira Angola Quilombola-Florianópolis: 5- “Tradição e transformação na capoeira”, 04 de nov de 2026 dás 19h-21h; 6-“A formação de novas gerações na Capoeira Angola”, 06 de nov de 2026 dás 19h-21h; 7-“Capoeira e futuro: desafios para sua valorização e fortalecimento”, 11 de nov de 2026 dás 19h às 21h; 8- “Permanências, transformações e caminhos futuros para a capoeira”, 13 de nov de 2026 dás 19h às 21h. FUNDO SOCIAL - 2026DC000666 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFIDFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1314 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios (lanches) para estudantes do IFSC Câmpus São Lourenço do Oeste, destinados ao consumo nos intervalos das aulas dos turnos matutino, vespertino e noturno, visando fortalecer a assistência estudantil, contribuir para a permanência, o êxito acadêmico e a redução da evasão. Entregas de 01/10 a 18/12/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA974 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 22/09/2026
  4. A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Itajaí, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, os cursos técnicos subsequentes e o Curso Superior em Engenharia Elétrica, A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE no 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFSC Campus Itajaí.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA807 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/09/2026
  5. Contratação em caráter de urgência do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 501662-67.2026.8.24.0030, por 365 dias, para a paciente A.C.S. (D/N 06/6/1985) para tratamento de saúde mental devido a CID: CID F20.0, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pela SES/GERIH.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE782 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/09/2026
  6. Aquisição de refeições prontas no formato marmita congelada, destinada aos estudantes do Câmpus Urupema. visando fortalecer a assistência estudantil, contribuir para a permanência, o êxito acadêmico e a redução da evasão. Esta contratação está vinculada ao DFD nº 1966/2026. Os participantes devem encaminhar: 1) Proposta com os preços unitários e total; 2) Opções de cardápios. Entregas previstas no período de 28/09 a 17/12/2026. Aos licitantes, pedimos leitura atenta do documento de planejamento disponível para download no "link com mais informações".INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA904 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
  7. Contratação emergencial de serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em cumprimento a Ordem Judicial autos nº 5008976-97.2026.8.24.0019, por 365 dias, para a paciente M.L.W. (D/N03/02/1987) para tratamento de saúde mental devido a CID: F71., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento pela SES/GERIH.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE768 · Florianópolis/SC · Dispensa · 15/09/2026
  8. Contratação emergencial de serviços de internação psiquiátrica e atendimento de equipe multidisciplinar de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, por meio de Dispensa de Licitação amparadano art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para o paciente G.A. (Data de nascimento:18/04/1990), portador de CID F72, F07.8, F84, G40.5, em atendimento à ordem judicial proferida nos autos nº 5001439-25.2024.8.24.0050.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE755 · Florianópolis/SC · Dispensa · 09/09/2026
  9. Contratação emergencial de serviço de internação de longa permanência emresidencial terapêutico, no territóriodeSantaCatarina,ematendimentoaosautosnº5001919-55.2026.8.24.0980,emfavor deD.K.C.(D/N01/10/1978)para tratamentodetranstornomentalCIDF42eF70., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art.75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, paraaUnidade SES/GERIH.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE722 · Florianópolis/SC · Dispensa · 31/08/2026
  10. A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do CAMPUS URUPEMA do IFSC. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes dos programas de alimentação são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.018677/2026-17INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA506 · Florianópolis/SC · Dispensa · 17/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.