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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 01(uma) vaga, visando à inscrição e participação do servidor Rodrigo da Silva no XI Congresso Nacional de Arquivologia (XI CNA), com o tema “Arquivos e Amazônia: sustentabilidade, soberania e diversidade na era dos documentos digitais”, a ser realizado presencialmente no período de 26 a 30 de outubro de 2026, em Manaus/AM.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA · INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC

Valor estimadoR$ 800,00
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Dados da publicação

Compra225Controle PNCP11402887000160-1-000091/2026Processo23292.024170/2026-94ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINACNPJ do órgão11402887000160Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 16:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. Contratação de 1 vaga visando a inscrição da servidora Silvia Maria Salomão de Freitas no 1º Curso de Sistema de Registro de Preços e a operacionalização no sistema ComprasGov, A se realizar presencialmente em Brasilia/DF no período de 10 a 11/09/2026.213 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 21/08/2026
  7. Inscrição de uma vaga para o servidor Jefferson William Zanotti no Curso de Instalações elétricas de baixa tensão I - ABNT NBR 5410 - Proteção / Segurança / Curto-circuito / Choque fatal, turma 11735.222 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 19/08/2026
  8. Aquisição de gêneros alimentícios para garantir o fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville do IFSC, Serão atendidos os alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. Esta contratação n° 212/2016 está aprovada no PNCP com o DFD 1836/2026.595 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 18/08/2026
  9. A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do CAMPUS URUPEMA do IFSC. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes dos programas de alimentação são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.018677/2026-17506 · Florianópolis/SC · Dispensa · 17/08/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

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Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.