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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 01(uma) vaga, visando à inscrição e participação do servidor Rodrigo da Silva no XI Congresso Nacional de Arquivologia (XI CNA), com o tema “Arquivos e Amazônia: sustentabilidade, soberania e diversidade na era dos documentos digitais”, a ser realizado presencialmente no período de 26 a 30 de outubro de 2026, em Manaus/AM.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA · INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC

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Dados da publicação

Compra225Controle PNCP11402887000160-1-000091/2026Processo23292.024170/2026-94ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINACNPJ do órgão11402887000160Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 16:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. A aquisição de 10.176 kg de laranja justifica-se pela necessidade de assegurar o fornecimento regular de suco natural de laranja aos estudantes do IFSC Câmpus Tubarão, em conformidade com o cardápio institucional previamente planejado e validado pelas nutricionistas responsáveis. O quantitativo foi dimensionado para atendimento de 16 semanas letivas, compreendidas entre a semana de 07/09/2026 e a semana de 14/12/2026, mediante entregas semanais estimadas em 636 kg, conforme programação estabelecida pela Administração. O Câmpus dispõe de equipamento moderno destinado à extração instantânea de suco de laranja, possibilitando que a fruta seja processada próxima ao momento do consumo. Essa estrutura permite a oferta de bebida natural e fresca aos estudantes, reduzindo a necessidade de produtos industrializados e preservando, em maior medida, as características sensoriais e nutricionais próprias da fruta. Sob o aspecto nutricional, a inclusão do suco natural de laranja no cardápio contribui para a diversificação da alimentação ofertada aos estudantes, destacando-se a presença de vitamina C e outros compostos naturalmente presentes na fruta. A iniciativa mostra-se, portanto, compatível com a promoção de práticas alimentares baseadas em alimentos in natura e minimamente processados. O parcelamento das entregas constitui medida necessária à adequada execução do fornecimento, tendo por finalidade assegurar o recebimento periódico de frutas frescas e em condições apropriadas de processamento, minimizar perdas decorrentes de armazenamento prolongado e garantir a continuidade da produção de suco durante todo o período programado. A memória de cálculo do quantitativo é assim estabelecida: 636 kg/semana × 16 semanas = 10.176 kg de laranja. Dessa forma, o quantitativo pretendido encontra-se diretamente vinculado ao planejamento do cardápio institucional e ao período de fornecimento, caracterizando-se como necessário e compatível com a demanda estimada do Câmpus, contribuindo para a regularidade, qualidade e adequação nutricional da alimentação disponibilizada aos estudantes.1136 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
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  9. Contratação de lanches prontos (panificados) para distribuição aos estudantes do período noturno do Câmpus São Carlos. A presente aquisição, tem o objetivo de fortalecer, ampliar e qualificar a oferta de alimentação escolar, bem como promover a sustentabilidade e consolidação das ações relacionadas à alimentação escolar no câmpus. O acesso regular a alimentos saudáveis contribui para a melhoria das condições nutricionais, do rendimento acadêmico, da capacidade de aprendizagem, da frequência escolar e da redução da evasão, aspectos diretamente relacionados à missão institucional do IFSC de promover uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. O atendimento será destinado aos estudantes dos Cursos de graduação em Engenharia Civil, Técnico Subsequente em Agropecuária e PROEJA, com fornecimento de lanches panificados nas noites de segunda a sexta-feira no período de 13/10 a 17/12/2026.1072 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 02/10/2026
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