InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plataforma de mobilidade para transporte terrestre de passageiros, por meio de solução que viabilize a solicitação, gestão e controle de deslocamentos realizados a serviço, destinada ao atendimento das necessidades operacionais dos fiscais do Conselho Regional de Nutrição da 10ª Região – CRN-10, em Florianópolis e nos demais municípios do Estado de Santa Catarina.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DECIMA REGIAO (CRN-10) · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICONISTA 10ª - SC
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP10456659000100-1-000005/2026Processo100104.000002/2025-41ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DECIMA REGIAO (CRN-10)CNPJ do órgão10456659000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE NUTRICONISTA 10ª - SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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