DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais institucionais, compreendendo “pins”/bottons, ecobags e garrafas de metal destinados à distribuição em eventos institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem realizados a partir de março de 2026, incluindo o recebimento dos municípios participantes do Projeto Colabora PAS, oriundos de diversas regiões do país, os eventos alusivos ao Mês da Enfermagem, bem como o Encontro Municipal das Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (e-Multi).
MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS - SC
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP82892282000143-1-000027/2026ProcessoI 00039811/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORIANOPOLISCNPJ do órgão82892282000143Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS - SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 16:01Abertura22/04/2026, 10:00Encerramento27/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CASO HAJA DIFERENÇAS DE TEXTO DOS ITENS ENTRE O PORTAL E O TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÁ AQUELE DO TERMO DE REFERÊNCIA.