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DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, NOS VOLUMES PP 1M³, 2M³, 3M³ E G 1M³, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PROCESSO DIGITAL 2508/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA · Secretaria da Saúde

Valor estimadoR$ 2.050,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 12Controle PNCP11407443000118-1-000012/2026Processo11/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGACNPJ do órgão11407443000118Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 11:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E §7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO DE 20.000 KM DO VEÍCULO MICROÔNIBUS RENAULT MASTER JI MBUS PLACA: TQA3J82, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O REFERIDO VEÍCULO E ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DE FORMA A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E O PLENO FUNCIONAMENTO DO AUTOMÓVEL. RESSALTA-SE QUE TAL VEÍCULO É UTILIZADO DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO ADEQUADA E TEMPESTIVA DOS SERVIÇOS, É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO PRÓPRIO.PRD 93 · Ituporanga/SC · Dispensa · 29/07/2026
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  9. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE ARMADILHAS CONFECCIONADAS EM PNEU, DESTINADAS ÀS AÇÕES DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, A SEREM UTILIZADAS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE COMBATE À DENGUE, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 11624/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGAPRD 65 · Ituporanga/SC · Dispensa · 03/06/2026
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Item 2 · OXIGÊNIO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS DO TIPO G, COM CAPACIDADE DE 1 M³, PRÓPRIO PARA USO MÉDICO-HOSPITALAR, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA E DEMAIS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS VIGENTES.

R$ 1.050,00

Quantidade: 7 · Unidade: METRO CÚBICO (M3) · Unitário: R$ 150,00 · Em andamento