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DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE ARMADILHAS CONFECCIONADAS EM PNEU, DESTINADAS ÀS AÇÕES DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, A SEREM UTILIZADAS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE COMBATE À DENGUE, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 11624/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA · Secretaria da Saúde

Valor estimadoR$ 2.800,01
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Dados da publicação

CompraPRD 65Controle PNCP11407443000118-1-000069/2026Processo71/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGACNPJ do órgão11407443000118Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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