DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CADEIRAS DE COZINHA, DESTINADAS AO MOBILIÁRIO DA NOVA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL N° 11738/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA · Secretaria da Saúde
Dados da publicação
CompraPRD 63Controle PNCP11407443000118-1-000066/2026Processo67/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGACNPJ do órgão11407443000118Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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