DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de carnes suínas, destinados ao preparo de refeições e atendimento das demandas alimentares da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA.
FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE DOM PEDRO-MA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM PEDRO/MA
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Compra007Controle PNCP11415535000140-1-000001/2026Processo2026.0505.001/2026ÓrgãoFUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE DOM PEDRO-MACNPJ do órgão11415535000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM PEDRO/MALocalDom Pedro/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 15:46Abertura03/06/2026, 08:00Encerramento15/06/2026, 07:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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