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DispensaDivulgada no PNCP

1.1. Aquisição de brinquedos pedagógicos, materiais de apoio e recursos tera-pêuticos destinados ao atendimento multiprofissional dos usuários acompanha-dos pela Secretaria Municipal de Saúde de Dom Pedro/MA.

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE DOM PEDRO-MA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM PEDRO/MA

Valor estimadoR$ 45.739,70
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Dados da publicação

Compra009Controle PNCP11415535000140-1-000007/2026Processo2026.0622.001/2026ÓrgãoFUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE DOM PEDRO-MACNPJ do órgão11415535000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM PEDRO/MALocalDom Pedro/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 08:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “brinquedos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Pedro/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.