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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CASTRAÇÃO DE FELINOS E CANINOS FÊMEAS EM SITUAÇÃO DE RUA, POR MEIO DA TÉCNICA DE OVARIOHISTERECTOMIA (OSH), COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 62.000,00
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Dados da publicação

Compra2707.39.2026Controle PNCP11416444000129-1-000006/2026Processo2707.39.2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11416444000129Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSantana do Acaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 08:46Abertura08/05/2026, 10:36Encerramento08/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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