InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para a prestação de serviços de saúde para atendimento ambulatorial em Atendimento/Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, aos alunos de Escola Especial e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as normas do SUS, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São João do Oeste/SC.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTE · FMSAUDE SJO

Valor estimadoR$ 187.832,16
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Dados da publicação

CompraIL 18Controle PNCP11418721000132-1-000020/2026Processo18/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTECNPJ do órgão11418721000132Unidade compradoraFMSAUDE SJOLocalSão João do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 15:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços de saúde para atendimento ambulatorial em Atendimento/Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, aos alunos de Escola Especial e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as normas do SUS (Serviços Ambulatoriais – externos).

R$ 187.832,16

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 15.652,68 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO OESTE · 02568179000103