InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA CERTIFICAÇÃO BANDEIRA AZUL EM CINCO PRAIAS DO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS.
FUNDACAO MUNICIPAL DE AMPARO AO MEIO AMBIENTE DE BOMBINHAS · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AMPARO AO MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
CompraPRI 1Controle PNCP11419507000109-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE AMPARO AO MEIO AMBIENTE DE BOMBINHASCNPJ do órgão11419507000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AMPARO AO MEIO AMBIENTELocalBombinhas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública