InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, caracterizado como solução educacional integrada, cujo núcleo predominante consiste no fornecimento de materiais didáticos, acompanhados de ambiente virtual de aprendizagem, sistema de avaliação, sistema de monitoramento educacional, consultoria pedagógica, assessoria de áreas, formação continuada e suporte aos profissionais da educação, destinados ao atendimento dos estudantes, professores, gestores e equipes técnico-pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada do Sul – PR, para o ano letivo de 2027.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO SUL · DEPARTAMENTO PEDAGOGICO
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Compra33Controle PNCP11420927000105-1-000052/2026Processo33/2026ÓrgãoAUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO SULCNPJ do órgão11420927000105Unidade compradoraDEPARTAMENTO PEDAGOGICOLocalAlvorada do Sul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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